A actual situação no Irão tem sido objecto de uma enorme atenção internacional. Nesse sentido considero útil tentar explicar, de uma forma muito sucinta, como funciona o seu sistema político, já que é repleto de particularidades, particularidades essas que em muito contribuem para o status quo.
Este sistema político assenta numa constituição que entrou em vigor em 1979, instituindo a república islâmica.
A função de Chefe de Estado não cabe ao Presidente mas sim ao “Faqih” (líder supremo) – actualmente Ali Khamenei -, que é um ayatola eleito, vitaliciamente pela Assembleia dos Peritos, colégio de clérigos, composto por 86 membros e eleitos por 8 anos.
O Faqih é o comandante supremo das forças armadas, é o responsável pela segurança interna, é quem nomeia o responsável pelo poder judiciário e indica seis dos 12 membros do Conselho dos Guardiães e pode demitir o Presidente da República.
Por sua vez o Presidente da República – actualmente Ahmadinejad -, apesar de eleito através de sufrágio directo, é apenas uma espécie de primeiro-ministro. Nomeia e os ministros e preside ao respectivo conselho, embora a sua acção seja controlada pelo Faqih. Os candidatos a Presidente são obrigatoriamente xiitas e as suas candidaturas têm que ser aprovadas pelo Conselho dos Guardiães.
O Conselho de Guardiães, composto por 12 juristas – dos quais 6 nomeados pelo Faqih - , especialistas na “charia” (lei islâmica), verifica a constitucionalidade das leis produzidas pelo Parlamento.
O Parlamento (unicamaral) – a Assembleia Consultiva Islâmica – é composto por 290 membros por sufrágio directo, com um mandato de quatro anos. Os candidatos a deputado têm que ser aprovados pelo Conselho dos Guardiães. As leis aprovadas pelo Parlamento têm, também, que ser enviadas para o Conselho dos Guardiães para análise e ratificação.
Existe também um Conselho de Discernimento do Interesse do Superior do Regime, composto por 22 membros, nomeados do Faqih, que tem como função arbitrar conflitos entre o Parlamento e o Conselho de Guardiães.
Como se vê o sistema político iraniano é muito complicado e completamente dominado pelo poder religioso. O Presidente da República é apenas uma espécie de gestor governamental. Embora para a alguns órgãos a atribuição de mandatos seja por sufrágio directo da população, os candidatos têm que ser sempre aprovados pelo poder religioso.
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